… Em Portugal e em muitos outros países, o mês de junho comemora as crianças, assinalando no dia 1, o Dia Mundial da Criança.
Mais do que um dia de festa, serve para lembrar e sensibilizar a sociedade para os direitos fundamentais dos mais pequenos, protegendo-os e promovendo o seu desenvolvimento saudável.
Em 1954, a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu a todos os países do mundo que estipulassem um dia dedicado às crianças. O objetivo era sensibilizar toda a gente para a ideia de que as crianças (hoje entendidas como as pessoas com menos de 18 anos) têm direitos, necessitam de ser protegidas e que o seu bem-estar é muito importante.
Cada país podia escolher o dia – o importante era mesmo que houvesse um dia. É por isso que o Dia Mundial da Criança não é comemorado em todos os países na mesma data.
No Brasil, por exemplo, festeja-se a 12 de outubro. Em Inglaterra, a 10 de maio. Nos Estados da América, no segundo domingo de junho. Na China, comemora-se no mesmo dia do que em Portugal: 1 de junho. Noutros países é a 20 de novembro.
O que acontece no Dia Mundial da Criança?
Habitualmente, as escolas assinalam o Dia Mundial da Criança com atividades diferentes – em vez de haver aulas, há brincadeiras no recreio. E porquê? Porque a brincadeira é um dos direitos fundamentais das crianças, dos mais importantes referidos na Convenção sobre os Direitos da Criança.
Também a Direção-Geral da Saúde destaca a importância de brincar para o desenvolvimento saudável das crianças. Brincar estimula diversas áreas do desenvolvimento infantil, incluindo o raciocínio lógico, o desempenho escolar, o pensamento e a linguagem.
A 20 de novembro de 1959, a Assembleia-Geral da ONU aprovou a Declaração dos Direitos das Crianças, que estabelece dez princípios básicos de defesa das crianças. Entre eles, está o direito a ter um nome e uma nacionalidade, a educação gratuita, a cuidados de saúde, a ser protegida de violência…
Trinta anos mais tarde, em 1989, no mesmo dia, foi aprovada a Convenção sobre os Direitos da Criança, um tratado internacional que os países que o assinaram estão obrigados a cumprir. Portugal assinou-o em 1990 e, portanto, está obrigado a seguir o que lá está escrito.
Mas há outros dias internacionais decretados pela ONU para lembrar o papel das crianças e a importância de as proteger:
4 de junho – Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão
11 de junho – Dia Internacional do Brincar
12 de junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
11 de outubro – Dia Internacional das Meninas
18 de novembro – Dia Mundial para a Prevenção e Cura da Exploração, Abuso e Violência Sexual Infantil
No nosso Agrupamento, os Técnicos do GIS comemoraram o Dia Internacional do Brincar, no dia 11 de junho, junto de todas as escolas do 1º ciclo, através da distribuição de flyers aos alunos e Encarregados de Educação, para sensibilizar para a importância de brincar, proteger o tempo, o espaço e a liberdade de brincar em família, e ainda com a pintura de jogos tradicionais nos pisos das várias escolas, para que as crianças tenham mais instrumentos de brincadeira e convívio.
(https://www.publico.pt/publico-na-escola/artigo/ha-dia-mundial-crianca-2176742)
Susana Russo
Técnica de Intervenção Local do PIEF